# Registro público: TRT13 — 00002448820265130014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- **Classe:** Tutela Cautelar Antecedente
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533080/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533080.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5135d71619a89071de89f1aca89ff72bd31170ab65fdd2adcfc39b54f3d1555d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-10
- **Último ato com data válida:** 2026-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-18** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2026-03-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-18** — Recurso prejudicado (TPU 230)
> **2026-03-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-11** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-03-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Tutela de Urgência | Execução Provisória | Protesto de Crédito Trabalhista | Bloqueio / Desbloqueio de Valores

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-10T19:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-11T15:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-11T16:41:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-17T10:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-18T10:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-18T13:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-18T13:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-18T14:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-18T14:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-10T19:36:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-11T16:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74563", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-18T10:11:05.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-18T14:05:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}
- 2026-03-18T14:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12416)
- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)
- [Outros processos do assunto TPU 13031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13031)
- [Outros processos do assunto TPU 13085](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13085)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5135d71619a89071de89f1aca89ff72bd31170ab65fdd2adcfc39b54f3d1555d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela de Urgência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Protesto de Crédito Trabalhista — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Bloqueio / Desbloqueio de Valores — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-11 — Redistribuição; incompetência; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-18 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-03-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-03-18 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2026-03-18 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-18 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-05T22:21:20\.624000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260310193612
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5135d71619a89071de89f1aca89ff72bd31170ab65fdd2adcfc39b54f3d1555d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00001265420265110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3622425/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416, 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT20 — 00003575620265200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4369304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416, 13085
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- [TJCE — 02006298120238060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2746307/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 12416, 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA
- [TRT23 — 00001148020255230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3638105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416, 13085
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT14 — 00000803320255140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1965248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416, 13085
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT14 — 00000019320265140604](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293119/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12416, 13085
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- [TRT14 — 00001173420245140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2769654/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12991, 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT13 — 00003474920225130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6198389/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13031
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Guarabira

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002448820265130014 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Tutela de Urgência | Execução Provisória | Protesto de Crédito Trabalhista | Bloqueio / Desbloqueio de Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5135d71619a89071de89f1aca89ff72bd31170ab65fdd2adcfc39b54f3d1555d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5135d71619a89071de89f1aca89ff72bd31170ab65fdd2adcfc39b54f3d1555d
- **SHA-256 do comentário:** b228b78028a981499bd23b05c664d424fddf23c9fd3540d89c397d804f48bd61