# Registro público: TRT8 — 00001246620255080128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533093/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533093.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 263e9bfffa78b7aa5ab19d7d7b77510e0e9a10977aee4c668015e45b8afe189d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-24
- **Último ato com data válida:** 2026-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-03** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-03-06** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-28** — Mandado (TPU 106)
> **2025-02-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-28** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2025-02-27** — de Instrução (TPU 12749)
> **2025-02-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-27** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ajuda de Custo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-24T09:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-24T17:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-24T18:34:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-25T08:59:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-25T08:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-25T13:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-25T18:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-26T15:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-26T15:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-27T14:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-27T18:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-27T18:55:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-28T09:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-28T15:09:15.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-03-06T02:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-03-06T02:57:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-03-06T12:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2026-02-03T10:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-24T09:10:01.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-25T13:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-25T18:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-02-28T09:19:24.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}
- 2025-03-06T12:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20548", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13834)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/263e9bfffa78b7aa5ab19d7d7b77510e0e9a10977aee4c668015e45b8afe189d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ajuda de Custo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-24 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-24 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-25 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-27 — de Instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-02-28 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-28 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-03-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-03-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-06 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T04:27:08\.000000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250224091001
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 263e9bfffa78b7aa5ab19d7d7b77510e0e9a10977aee4c668015e45b8afe189d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00001525920245080131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425203/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13834
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT8 — 00000186320175080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT12 — 00001208520215120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13834
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- [TRT8 — 00001258920265080104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4556612/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13834
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE BREVES
- [TRT23 — 00002277720255230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13834
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT13 — 00003528820245130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13834
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT14 — 00002063220255140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4575279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13834
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT14 — 00002029220255140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4553504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13834
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001246620255080128 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Ajuda de Custo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/263e9bfffa78b7aa5ab19d7d7b77510e0e9a10977aee4c668015e45b8afe189d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt8/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 263e9bfffa78b7aa5ab19d7d7b77510e0e9a10977aee4c668015e45b8afe189d
- **SHA-256 do comentário:** 2a97bcb318e72994d002eee78d4d500a8a8bf91e649edf31754300b33bb127c5