# Registro público: TJES — 00001332620228080017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- **Classe:** Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533408/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533408.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70c050e83b2c24abccd400993277abb61ac73b9b35c6b94c4b4e035fecb32ae7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70c050e83b2c24abccd400993277abb61ac73b9b35c6b94c4b4e035fecb32ae7.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:13:38\.406963419Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220202133519
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 70c050e83b2c24abccd400993277abb61ac73b9b35c6b94c4b4e035fecb32ae7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000126620208080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169350/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
- [TJES — 00001359620198080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4590567/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- [TJPE — 00000367120178170980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984432/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- [TJES — 00001370620228080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4587861/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - MUQUI
- [TJRO — 70464684220228220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983356/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJRO — 10004957720108220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5981786/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TJRO — 70370184620208220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5979880/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMA — 00002661320198100116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5970997/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001332620228080017 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA - DOMINGOS MARTINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001332620228080017; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70c050e83b2c24abccd400993277abb61ac73b9b35c6b94c4b4e035fecb32ae7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 70c050e83b2c24abccd400993277abb61ac73b9b35c6b94c4b4e035fecb32ae7
- **SHA-256 do comentário:** af474aebdaba870d19602e08e894e8c3b5fe91d166280eb0050c6b4ad4163d1c