# Registro público: TJES — 00001343420198080011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533455/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533455.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8504da6246d45580a9b5436fe11322a38f587eaaee9251f2d71f68bea13f8d10

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Estabelecimentos de Ensino | Inadimplemento

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7620)
- [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:34:55\.356465995Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190108173228
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8504da6246d45580a9b5436fe11322a38f587eaaee9251f2d71f68bea13f8d10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001317920198080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474524/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7620, 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJES — 00001334920198080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542297/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7620, 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 5ª VARA CÍVEL - VITORIA
- [TJRN — 00201303020108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5685890/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7620
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 4ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000341020208172690](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5668363/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7620
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- [TJAP — 00045716020178030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5661515/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7620
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJPE — 00000336820268172640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5616097/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7620
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
- [TJPE — 00000340620198172250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5615016/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7620
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- [TJDFT — 00027160520178070011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755071/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7620
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 19? VARA C?VEL DE BRAS?LIA