# Registro público: TJES — 00000139420208080035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/453429/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/453429.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1febee768d7241c8c7f4fa5203314d4636c9e62df6fdd5dc3c8df030f750c3df ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tratamento Médico-Hospitalar ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11883](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11883) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:57:47\.662177239Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200102163100 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1febee768d7241c8c7f4fa5203314d4636c9e62df6fdd5dc3c8df030f750c3df Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001329220198080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4504411/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11883 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA / VARA ÚNICA - MUCURICI - [TJES — 00001562320168080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130330/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 11883 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE - [TRF1 — 00002421020184013606](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115110/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11883 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA / Vara Única de Juína - [TJES — 00001313520198080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450409/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11883 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA - [TRF1 — 00002441420174013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099736/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11883 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA / 03ª - Belo Horizonte - [TRF1 — 00002407520104013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096581/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11883 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA / 03ª - Manaus - [TJMT — 00002261820208110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3756493/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11883 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR - [TJPB — 00000292920148150111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415023/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11883 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA / Vara Única de Boqueirão ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1295/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1295%2F) ### [Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1360/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1360%2F)