# Registro público: TRT5 — 00000562320175050018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534501/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534501.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3d5768a77f39f0d010efa50a6ef5a8b33a6ef340907c8193641aa6381245a43b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-25
- **Último ato com data válida:** 2021-03-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-03-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-23** — Petição (TPU 85)
> **2017-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-04-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-24** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2017-04-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2017-04-20** — Mandado (TPU 106)
> **2017-04-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-07** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Plano de Saúde

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-25T17:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-02-17T13:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-04-07T16:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-04-20T20:30:03.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-04-24T14:06:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-04-25T00:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-03-23T14:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-03-29T14:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-04-07T16:35:30.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-04-07T16:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-04-24T14:06:26.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-04-24T14:54:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-03-29T14:50:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-03-29T14:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-03-29T14:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20014", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-02-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-04-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-04-07 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-04-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-04-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-24 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-24 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-04-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-29 para o assunto oficial «Plano de Saúde»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000063020235050133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13853
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT5 — 00000645320245050018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Salvador
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT8 — 00001437820255080126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT17 — 00002029220255170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00002031620265170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT23 — 00001511820235230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4546457/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- [TRT17 — 00001760620165170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4539753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT13 — 00002440420215130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13853
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande