# Registro público: TRT16 — 00162364620195160016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-03-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534614/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534614.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4872bc1d437efe7e1950005affd8ca95a91acce10e021dbe1411599421105104 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral | Litigância de Má Fé ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14072](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14072) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00022742020135010521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565814/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14072 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Resende - [TST — 00014144120135150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142527/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14018, 14072 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT4 — 00000065920125040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14072 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO - [TRT2 — 00000237320125020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174333/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14072 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TST — 00006441020145020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564101/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14018, 14072 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT2 — 00005219720145020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093310/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14072 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005216220145020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14072 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT18 — 00004530520155180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14072 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Jatai ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 4872bc1d437efe7e1950005affd8ca95a91acce10e021dbe1411599421105104 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)