# Registro público: TJRS — 00014014020058210053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Guaporé
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-02-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534718/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534718.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 566ead93f539394e7100a5a4d6465f049aaead98f16b9cdf7e40a0ea1f16e8dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-03-02
- **Último ato com data válida:** 2020-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-23** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2019-10-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-24** — Petição (TPU 85)
> **2019-09-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-04** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos | SIMPLES | Regimes Especiais de Tributação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-01-03T18:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2009-08-21T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-07-13T18:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-09-19T14:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-05T16:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-24T19:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-10-18T17:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2005-03-02T10:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-24T11:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-08T17:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-12T11:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-24T15:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-01T19:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-29T13:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-02T16:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21T16:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T17:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T11:19:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-18T11:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T16:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-07T15:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-10T11:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11T14:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-14T16:43:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-06-07T14:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T13:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T09:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-04T11:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T11:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T12:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T14:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T10:04:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-10-23T10:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24T11:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T14:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T14:21:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-17T14:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)
- [Outros processos do assunto TPU 6092](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6092)
- [Outros processos do assunto TPU 6089](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6089)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/566ead93f539394e7100a5a4d6465f049aaead98f16b9cdf7e40a0ea1f16e8dc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- SIMPLES — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Regimes Especiais de Tributação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-03-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2008-01-03 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-08-21 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-13 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-09-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-09-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-09-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-10-23 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-10-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-10-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2020-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:11:13\.194078884Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20050222000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-02\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 566ead93f539394e7100a5a4d6465f049aaead98f16b9cdf7e40a0ea1f16e8dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00035593120118210159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545973/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916, 6089, 6092
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Judicial - Teutônia
- [TRF3 — 00086584920044036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3646166/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089, 6092
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Guaporé / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- [TRF3 — 00057665920024036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2741721/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089, 6092
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Guaporé / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TJRS — 01210610820108210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676425/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089, 6092
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Cível - Alvorada
- [TRF3 — 00057873520024036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2729521/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089, 6092
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Guaporé / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TJRS — 00089519520038210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5004685/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916, 6089
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Judicial - Ibirubá
- [TJDFT — 00447482320118070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6055398/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- [TJDFT — 00443785920168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6051488/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6089
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0
- **SHA-256 do registro documental:** 566ead93f539394e7100a5a4d6465f049aaead98f16b9cdf7e40a0ea1f16e8dc
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014014020058210053 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Impostos | SIMPLES | Regimes Especiais de Tributação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.

O órgão indicado é “1ª Vara Judicial - Guaporé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6830-22-setembro-1980-366127-normaatualizada-pl.html>).

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/566ead93f539394e7100a5a4d6465f049aaead98f16b9cdf7e40a0ea1f16e8dc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 566ead93f539394e7100a5a4d6465f049aaead98f16b9cdf7e40a0ea1f16e8dc
- **SHA-256 do comentário:** 0ab239b93c0f6d6b47b58cba7586a4d5cfe971b703269a137f4c8ed8d65d3795