# Registro público: TRE-MA — 00003047520166100058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4536722/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4536722.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 433c72b5ff201b714ca6577f1e95c476a5c4a1b4dfdeb95957f93a98af51da21

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2017-07-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-05-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-02** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-03-02** — Favorável (TPU 12322)
> **2017-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-15** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-11-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-15T15:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-02T11:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-02T11:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-15T15:56:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T17:20:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T17:22:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-04T16:33:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-15T15:52:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-02T11:26:36.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-02T11:34:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T17:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-12T10:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-12T10:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004877720166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121548/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003216820166210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121151/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003209020166210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121081/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002150820166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121537/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005942420166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121497/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003228020126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121011/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000916120166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1463526/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011462220246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121529/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO