# Registro público: TJSP — 08009937720128260361

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537202/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537202.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2539eac009b388138e856f5e9afd5b9bdaa2cc0534ab37fc0d3c6b19095986a0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 135
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-20
- **Último ato com data válida:** 2020-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-12-14** — Publicação (TPU 92)
> **2017-12-13** — Remessa (TPU 123)
> **2017-12-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2017-12-01** — Petição (TPU 85)
> **2017-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-17** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2017-03-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-03-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-02-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-09-14T00:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-07T16:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-14T08:35:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-21T11:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-18T12:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-14T00:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-27T18:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-29T09:51:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-04T11:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-11T12:06:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-04-29T17:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-05T08:54:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-06T09:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-14T15:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-27T23:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-28T16:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-29T11:25:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-30T13:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-08T17:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-08T17:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T08:36:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-25T10:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07T17:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-10T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-11-19T15:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-12-10T19:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 135 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537202.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3579)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2539eac009b388138e856f5e9afd5b9bdaa2cc0534ab37fc0d3c6b19095986a0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Falso testemunho ou falsa perícia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2016-07-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2016-08-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2016-09-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2016-09-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2016-09-08 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2016-09-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2016-10-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2017-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2017-01-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2017-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2017-05-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2017-05-25 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2017-06-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2017-06-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2017-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2020-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/134`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-12 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/108`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/109`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:44:03\.740082561Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121119154727
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2539eac009b388138e856f5e9afd5b9bdaa2cc0534ab37fc0d3c6b19095986a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 15040891520198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4507969/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJPI — 00002659820188180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297911/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3579
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- [TJPI — 00002561020188180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136205/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- [TJSP — 00106590920108260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4501512/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00038072520128260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453149/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- [TJPI — 00001561320208180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4458942/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- [TJRJ — 00287846120128190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2368012/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00001325220198110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2342851/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3579
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Falso testemunho: o risco de mentir em depoimento](https://wikijuridica.com.br/criminal/falso-testemunho/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um ponto gera confusão frequente: o acusado que nega os fatos ou mente em seu interrogatório não pratica falso testemunho. O réu não é testemunha e não presta compromisso de dizer a verdade; ele tem o direito de permanecer calado, garantido pela Constituição, e a autodefesa não pode ser transformada em novo crime.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que o réu não comete falso testemunho

- **Âncoras documentais:** falso, testemunho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9d721e7adda1c3704bad93686587ef6dbec6e99befb2bd3b9538413fb64651d3
- **SHA-256 do registro documental:** 2539eac009b388138e856f5e9afd5b9bdaa2cc0534ab37fc0d3c6b19095986a0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Ffalso-testemunho%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08009937720128260361 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Falso testemunho ou falsa perícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 135 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2539eac009b388138e856f5e9afd5b9bdaa2cc0534ab37fc0d3c6b19095986a0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2539eac009b388138e856f5e9afd5b9bdaa2cc0534ab37fc0d3c6b19095986a0
- **SHA-256 do comentário:** 5284960d0181d162350d6d39782583eb60a8f0a8d5002407582672065b14d78d