# Registro público: TJSP — 00231505320078260361

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537207/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537207.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed93b4436d76c3cbb1c73c8c4c7ff34e9ab8499314ac813f97b325aa84bfd18f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 109
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-12-04
- **Último ato com data válida:** 2022-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-10-28** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2010-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-06-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-05-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-05-31** — Documento (TPU 581)
> **2010-05-31** — Documento (TPU 581)
> **2010-05-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2010-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-05-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-05-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-12-04T10:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2007-12-05T12:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-06T11:36:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-17T18:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-20T15:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-10T15:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2008-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-03-05T15:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-05T16:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-03-05T16:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-06T09:03:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-07T09:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-03-13T15:52:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-19T13:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2008-03-26T13:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-26T16:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-27T09:51:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-04-22T18:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-05-05T15:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-06T11:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-06T18:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-17T18:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-18T11:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-21T10:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537207.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ed93b4436d76c3cbb1c73c8c4c7ff34e9ab8499314ac813f97b325aa84bfd18f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-12-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-12-12 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2009-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2009-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2009-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2009-09-21 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2009-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2009-10-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2009-10-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2009-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2009-12-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2009-12-07 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2010-01-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2010-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2010-05-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2010-05-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2010-05-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2022-03-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/108`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-12-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-01-08 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:13:28\.926623420Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20071203151425
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-12\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ed93b4436d76c3cbb1c73c8c4c7ff34e9ab8499314ac813f97b325aa84bfd18f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 15036778420198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542449/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00193041320078260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- [TJPR — 00000300820038160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 15052453820198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540366/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJGO — 00175383720198090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532027/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- [TJPR — 00000105520198160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00085563720158090099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2270677/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Vara Judicial
- [TJTO — 00009008820168272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00231505320078260361 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ed93b4436d76c3cbb1c73c8c4c7ff34e9ab8499314ac813f97b325aa84bfd18f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ed93b4436d76c3cbb1c73c8c4c7ff34e9ab8499314ac813f97b325aa84bfd18f
- **SHA-256 do comentário:** eb788c9ddceaf5303e079e4b34efd4de45800e4fb31241b88b18973ccb349bc9