# Registro público: TRE-MT — 06002525420206110028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d013415c83d4c7c6260ded6e585f728be0b0a3d41824a9e82eadaf1122b30b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-02** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-07** — Alteração da Foto (TPU 15098)
> **2020-10-07** — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
> **2020-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-07** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T16:23:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T17:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-03T00:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-03T15:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-06T11:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-06T18:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-07T13:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-07T13:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-07T13:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-11T02:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-11T02:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T17:48:25.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-21T23:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-25T16:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07T12:58:18.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
- 2020-10-07T13:07:40.000Z — Alteração da Foto (TPU 15098)
- 2020-11-21T23:38:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-21T23:38:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003172620166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06003063120246060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538096/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- [TRE-PE — 06001576020246170046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003172220246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130163/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003178520246110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130162/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001560520246170037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130088/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004886020206080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130066/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003191020246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130062/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral