# Registro público: TJMA — 00001853520048100037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- **Classe:** Relaxamento de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7246b123b45ce174b5018ed7ad58ee8b78bc8dc17b84b94e0b1639a4fdf42298

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-02
- **Último ato com data válida:** 2021-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-15** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-28** — Apensamento (TPU 135)
> **2021-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-19T14:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2017-03-02T10:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2017-03-02T11:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2018-11-06T10:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-09-24T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-09-24T12:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-09-28T13:55:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-09-28T16:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-09-28T16:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-09-28T16:31:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-09-29T11:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-10-15T10:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-10-15T11:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2017-03-02T11:31:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2018-11-06T10:43:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-05-17T18:24:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-09-24T12:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-09-29T12:16:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}
- 2021-10-15T11:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00187517620178090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927203/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJGO — 00191333520188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926717/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJDFT — 00206089820158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926615/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJDFT — 00201459320148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925948/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJAP — 00027739820218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925898/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJAP — 00027338720198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925406/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJPI — 00001834220208180050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4924980/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª VARA DE PEDRO II
- [TJPE — 00000294220238176130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4924593/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA