# Registro público: TRE-RN — 06002712020206200025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33ded2db586f1e306e071eda95944c9f86d8cd3c048e7fe74533451a7f395427

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2021-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-04** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-03** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-27** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-25** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T19:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-23T23:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T18:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T18:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-23T02:40:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-23T02:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-23T23:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T14:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T14:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T14:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-31T02:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-31T02:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-02-24T11:04:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T19:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T19:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T19:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T19:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T09:56:31.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T15:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-03T12:08:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-04T13:25:34.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-02-24T11:05:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-02-24T11:05:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43748", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-25 — Provimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-03 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-12-04 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-02-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06003515820246200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06003831420206250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423606/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PE — 06001566920246170145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157867/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002715620206200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4539578/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06001803920246200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685725/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005039420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001180920246120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157509/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MS — 06000601020246120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4541496/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS