# Registro público: TRT1 — 00022598020125010264 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-11-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540191/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540191.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ca6c4099801c416a1d57164d1b29148f1f9c8f8ffdba22a2a6deb7335c37fc37 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 61 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-27 - **Último ato com data válida:** 2022-11-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-11-23** — Definitivo (TPU 246) > **2022-11-23** — Recebimento (TPU 132) > **2022-08-15** — Remessa (TPU 123) > **2022-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-07-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-07-23** — Publicação (TPU 92) > **2022-07-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-07-22** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Indenização | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Outras Relações de Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-11-27T11:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2013-04-16T11:25:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-03-16T14:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-03-16T17:22:58.000Z — Recurso (TPU 804) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-03-16T17:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-03-18T02:10:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-03-18T02:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 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2022-04-19T12:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-04-20T01:46:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-04-20T01:46:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-05-07T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-05-09T13:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 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2022-05-10T01:37:30.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-05-18T16:10:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-06-01T00:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-06-01T11:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-06-01T12:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2022-07-07T13:16:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-07-12T14:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-07-12T15:08:50.000Z — Recurso (TPU 804) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-07-12T15:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-07-13T01:38:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-07-13T01:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-07-21T17:18:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-07-22T07:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-07-22T09:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} - 2022-07-23T02:44:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540191.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-11-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-04-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2013-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2022-03-16 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-06-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2022-06-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2022-07-07 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2022-07-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2022-07-12 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2022-07-21 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-07-22 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-08-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2022-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/60` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-04-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-10-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T21:54:41\.884000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121126020000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ca6c4099801c416a1d57164d1b29148f1f9c8f8ffdba22a2a6deb7335c37fc37 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00023106620135010261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4544548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13749, 13815, 13992, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - [TRT1 — 00008405120115010202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2270284/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13749, 13815, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - [TRT4 — 00010254620125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162804/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13749, 13815, 13992, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT4 — 00010229120125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13749, 13815, 13992, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT2 — 00005284920155020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13749, 13815, 13992, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT1 — 00022742420135010261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542902/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13815, 13992, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - [TRT2 — 00004574920125020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4545948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13815, 13992, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00003523120105040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13815, 13992, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)