# Registro público: TRT3 — 00001444720135030086

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Alfenas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540271/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540271.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 718cdc693bf4df79ecfb9b5bb8a3be57978e0afadc87daa818319f2ec3893d34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-29
- **Último ato com data válida:** 2022-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-08** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-04-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-07-29** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2013-07-29** — de Instrução (TPU 12749)
> **2013-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-03-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-03-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-02-22** — Audiência (TPU 970)
> **2013-02-22** — Inicial (TPU 12747)
> **2013-01-29** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-01-29 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-02-22 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-02-22 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-03-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-03-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-03-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-07-29 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-07-29 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-04-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-07-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001437120105030020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4539983/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001381620145030018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT13 — 00002814320205130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161546/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT3 — 00000129820115030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737557/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT10 — 00001877320115100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161538/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001877720235100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001877520175100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT7 — 00000165720175070027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161405/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri