# Registro público: TJRS — 00042121420038210159

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Teutônia
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-08-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454154/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454154.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** de88ef704e77c45ac7384b301514c2c2977db92224e06de62c627ba8474724a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-08-21
- **Último ato com data válida:** 2021-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-04** — Autos Eliminados (TPU 870)
> **2019-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-02-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2010-01-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-10-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-08-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-08-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2008-08-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2008-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2008-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2007-04-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-08-21T18:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2003-08-26T09:04:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2003-10-16T12:11:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2004-04-26T18:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2004-06-02T09:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2008-07-11T08:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2003-08-27T16:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-29T16:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-20T13:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-10T14:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-20T09:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-11T15:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-16T11:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-02T17:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-16T17:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-13T11:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-24T09:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-24T16:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-15T08:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-24T18:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-19T09:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-13T14:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-29T14:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-11T09:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-14T10:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-28T16:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-21T09:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-10T17:31:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-02T18:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-10T01:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-04T14:27:07.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00185498920188130713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081617/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00010663920128260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080853/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00139539320128260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078495/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / CRIMINAL DE ITAQUERA
- [TJSP — 08304493920048260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071394/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / CRIMINAL DE IPIRANGA
- [TJMG — 00169409020218130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5052498/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00133993220168130056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5029813/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / Terceira Vice-Presidência
- [TJDFT — 00140545820178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4420019/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJRN — 00040117520088200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4419257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 2ª VARA