# Registro público: TRT3 — 00001428020145030009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4545328/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4545328.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 95f25fadfefe614bfd70bdef38ac824543b54f37d7382a80a20c8d85b879ac57 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-06 - **Último ato com data válida:** 2016-07-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-04** — Recebimento (TPU 977) > **2016-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-05-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-01-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-01** — Remessa (TPU 123) > **2014-09-01** — Petição (TPU 85) > **2014-08-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-19** — Petição (TPU 85) > **2014-08-13** — Improcedência (TPU 220) > **2014-08-13** — de Julgamento (TPU 12751) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Outras Relações de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-05-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/95f25fadfefe614bfd70bdef38ac824543b54f37d7382a80a20c8d85b879ac57.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-03-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-07-07 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-08-01 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-08-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-08-13 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-08-13 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-08-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-08-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-09-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-09-01 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-01-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-05-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-05-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-05-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-06-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-07-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-17 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:25:04\.961969186Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 95f25fadfefe614bfd70bdef38ac824543b54f37d7382a80a20c8d85b879ac57 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001428020145030009 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outras Relações de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 95f25fadfefe614bfd70bdef38ac824543b54f37d7382a80a20c8d85b879ac57 - **SHA-256 do comentário:** 4e40c3ebd19804550fbfe51fae97a1aec56749fefb2e7ea74b5ca4a115604993