# Registro público: TRT15 — 00000202020135150122 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sumaré - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454794/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454794.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0cccb428eeb5152a82c17c3fbd141f23b9cb4740d6d851464bef1734be559221 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 153 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-09 - **Último ato com data válida:** 2023-02-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-24** — Definitivo (TPU 246) > **2023-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-01-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-01-26** — Publicação (TPU 92) > **2023-01-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-01-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-01-25** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Termo de Rescisão Contratual ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2013-01-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2013-01-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2013-01-17T09:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2013-06-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2014-03-11T11:19:57.000Z — Petição (TPU 85) - 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2017-02-03T14:08:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2018-02-21T13:46:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2018-03-09T11:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2018-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2018-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2018-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2018-09-03T16:40:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2018-09-12T13:46:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2018-11-08T13:36:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2020-12-11T13:27:16.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2020-12-11T13:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2020-12-12T09:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2020-12-12T09:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2020-12-15T01:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2020-12-15T01:32:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2020-12-15T01:32:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} - 2020-12-15T01:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18846", "nome": "Vara do Trabalho de Sumaré"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 153 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454794.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13978](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13978) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 153 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Termo de Rescisão Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2021-02-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2021-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2021-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2021-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2021-05-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2021-05-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2021-05-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2021-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2021-12-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2022-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2022-06-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2022-08-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2022-08-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2023-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2023-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/152` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/137` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/142` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-08-08 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/107` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:31:18\.146000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130109020000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0cccb428eeb5152a82c17c3fbd141f23b9cb4740d6d851464bef1734be559221 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT21 — 00002487320265210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4157631/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13875, 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sumaré / Vara do Trabalho de Macau - [TRT23 — 00001028820255230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3327063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787, 13875, 13978 - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sumaré / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT4 — 00009886620135040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13787, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sumaré / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT4 — 00005896520105040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3325853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13787, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sumaré / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT4 — 00004018920135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13787, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sumaré / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT5 — 00000095420245050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/831974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13787, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sumaré / 34ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT23 — 00000026220185230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/831856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13787, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sumaré / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT14 — 00001055220265140421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494415/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13787, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sumaré / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 0cccb428eeb5152a82c17c3fbd141f23b9cb4740d6d851464bef1734be559221 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)