# Registro público: TRE-RS — 00002334220166210131

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548337/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d9fb2f5996c84ddd059d0924d4902cd4951ba851e7aaebe84cc02971a3d0ae5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-03** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-31** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T16:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T17:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T16:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T16:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T15:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T17:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T15:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T10:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T16:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T15:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T15:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T13:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T16:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T18:35:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T15:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T10:49:38.000Z — Citação (TPU 12284)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T16:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T15:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T16:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-07T16:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-22T14:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27254", "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-09 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-26 — Citação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-02 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-03 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-09-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-09-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-09-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-10 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003299220166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161094/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003416320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00003299820166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161299/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003461820166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 00001780720166120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2274970/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00002521520166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2274742/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002417620166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212828/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL