# Registro público: TJRS — 00126012520108210132

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível - Sapiranga
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dbc469ca0e612d3cad2b0d46d8f0ffe7ab1a34ed1c2003e6b223f6ba7d53028b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-05
- **Último ato com data válida:** 2021-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-11-30** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2020-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-11-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-11-27** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2014-08-27** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-05T14:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-08-30T16:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-11-18T17:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-09T14:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-03-17T11:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-22T16:57:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-11-04T09:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-18T11:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-02T11:03:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-11-21T13:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-31T16:57:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-19T09:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-24T13:52:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-27T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-27T10:31:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-05T11:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T11:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18T12:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T17:35:04.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-11-30T18:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-09T18:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07T13:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-30T17:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRS — 00027074720128210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746284/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJAC — 00026585020188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742730/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAL — 08006456020208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746187/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08007097020208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745602/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08007183220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745421/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TRF6 — 00000718020154013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744551/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJRS — 00018904120168210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744405/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJRS — 00002612520058210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744152/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª Vara Cível - Sapiranga