# Registro público: TRF2 — 50002425220214025105 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-07-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548615/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548615.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8322091d8000dea977b0ffe9bdefaa7ea1e854214ebdb32c0d23418f9c386127 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-03 - **Último ato com data válida:** 2021-09-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-25** — Desistência de Recurso (TPU 944) > **2021-08-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-07-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-07-03** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-07-03T13:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-07-06T18:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-11T12:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-25T15:53:44.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944) - 2021-09-01T16:42:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10342](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10342) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-07-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-08-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-08-25 — Desistência de Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-09-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2021-08-25 trata do assunto oficial «Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:12:19\.940000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210703135623 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8322091d8000dea977b0ffe9bdefaa7ea1e854214ebdb32c0d23418f9c386127 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50355818920184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603898/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF2 — 50186302020184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2304955/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 13ª Vara Federal - [TJAM — 06683413820238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5039577/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª TURMA RECURSAL - [TRF2 — 50706793320214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603432/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TJPA — 00003992320148140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5733115/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO - [TJPA — 00003923120148140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5724550/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO - [TJPA — 00004000820148140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716665/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO - [TJPB — 00007684720128150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699081/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de Conceição