# Registro público: TJRS — 50059689220198210132

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454889/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454889.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c081c118c910c6a64eaf4ef608b22e46be32c874718d0476cb937bc3ff1b94f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-13
- **Último ato com data válida:** 2022-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-07** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-03-06** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-25** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-02-24** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-21** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-21** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-21** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-17** — Mandado (TPU 985)
> **2022-02-17** — Mandado (TPU 985)
> **2022-02-17** — Mandado (TPU 985)
> **2022-02-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-21T16:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-17T17:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-02-17T17:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-02-17T17:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-12-20T16:48:31.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-12-20T12:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-05T18:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-30T09:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-14T15:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-13T12:47:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2022-03-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25T13:46:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-24T15:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-24T14:33:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-21T17:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-21T16:43:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-17T17:10:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-17T17:10:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-02-17T17:10:09.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-02-17T17:10:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-12-20T15:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-30T09:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-12-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-17 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-02-17 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-02-21 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-24 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-25 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-03-06 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-07 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00000355320198180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475276/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA ÚNICA DE INHUMA
- [TJPR — 00000096220228160068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425437/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJDFT — 00001885220188070014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456164/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- [TJTO — 00048836120218272706](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456096/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- [TJTO — 00024757320168272706](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455770/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- [TJAL — 07006366920208020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452750/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre
- [TJTO — 50000278720138272725](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Juízo da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins
- [TJPI — 00000899620188180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ