# Registro público: TRT4 — 00008695020145040352

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4549049/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4549049.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6618cafcbafa144dd0661ee841015acae935018a809779fe3f5d02387b46129c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-04
- **Último ato com data válida:** 2022-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-06T00:08:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2019-09-06T00:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2019-10-08T00:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2019-10-08T00:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2019-10-16T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-22T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-04T13:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-06T23:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-06T23:22:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-20T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-20T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-19T15:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2022-08-19T15:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2022-08-20T01:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2022-08-20T01:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2022-08-20T01:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2022-08-20T01:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2022-09-06T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2022-09-06T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2019-09-04T08:59:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2019-11-04T15:36:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2019-12-04T17:54:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2022-08-19T15:50:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2022-09-08T15:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13754](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13754)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-09-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-09-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-11-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-08-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-08-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-08-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-09-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003527220145020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3702900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13754, 13773, 13814, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004649620115020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4590722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13754, 13773, 13814, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000898020255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13754, 13773, 13814, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT23 — 00000862820255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13754, 13773, 13814, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT2 — 00005294720115020068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 13773, 13814, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00002332220255140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13754, 13773, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- [TRT14 — 00000297520255140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/770209/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13754, 13814, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- [TRT17 — 00000176420195170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747253/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13754, 13814, 13843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante