# Registro público: TJES — 00001349820208080043 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-05-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550385/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550385.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c4670a8e7bd4ff394a3ca7612e1aee87dd4a145906adc0b903899eb72fa1bea7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão / Resolução | Defeito, nulidade ou anulação | Perdas e Danos ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10582) - [Outros processos do assunto TPU 4703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4703) - [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:50:43\.328770755Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200519143130 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c4670a8e7bd4ff394a3ca7612e1aee87dd4a145906adc0b903899eb72fa1bea7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJDFT — 00152847020148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564335/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10582, 4703 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA - [TJDFT — 00377909220138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5786634/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10582, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00153943520158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540128/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10582, 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA - [TJES — 00000392020188080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1659153/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10582, 7698 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS - [TJRO — 00068394620148220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4561247/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10582, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2ª VARA CIVEL - [TJRO — 70322663620178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150990/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10582, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 9ª VARA CÍVEL - [TJAM — 06133941520158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3324727/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10582, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJAM — 06439673620158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3315098/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10582, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição - **Âncoras documentais:** danos, perdas - **SHA-256 do HTML autoral:** 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef - **SHA-256 do registro documental:** c4670a8e7bd4ff394a3ca7612e1aee87dd4a145906adc0b903899eb72fa1bea7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)