# Registro público: TJSP — 00002714920078260362

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRIMINAL DE MOJI GUACU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550401/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550401.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf91dd9fafc30f17537f20bac631f645906aa6909fc646bb9ce0b49587cc67d7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 164
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-01-11
- **Último ato com data válida:** 2024-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2016-07-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto de coisa comum

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-01-11T13:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2007-12-09T11:14:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-07T11:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-07T12:15:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-16T11:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-18T11:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-18T11:57:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-18T12:39:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-30T16:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-30T16:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-30T16:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-30T16:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-03-05T16:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-05-11T14:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-09T11:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-30T18:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-15T09:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-15T10:52:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-22T09:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-10-01T10:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-01T10:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 164 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550401.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3418](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3418)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bf91dd9fafc30f17537f20bac631f645906aa6909fc646bb9ce0b49587cc67d7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto de coisa comum — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-09-17 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-06-13 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2016-06-13 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2016-06-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2016-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2016-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2016-07-04 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2016-07-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2016-07-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2016-07-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2016-07-26 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2016-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2016-08-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2019-06-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2019-06-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2019-07-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2024-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/163`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-09-17 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T20:23:59\.738887419Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2007\-01\-10T12:05:56\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: bf91dd9fafc30f17537f20bac631f645906aa6909fc646bb9ce0b49587cc67d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 30045736020138260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601121/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJMA — 00002897320158100091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274981/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3418
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- [TJPB — 00009089020168150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / Vara Única de Serra Branca
- [TJSP — 00206151720088260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4587231/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 00199599420078260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4579529/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJES — 00001974320208080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6141896/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA - APIACA
- [TJES — 00001977420198080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6037889/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- [TJES — 00001911920118080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6020980/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª VARA CRIMINAL - SERRA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002714920078260362 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto de coisa comum”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE MOJI GUACU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 164 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bf91dd9fafc30f17537f20bac631f645906aa6909fc646bb9ce0b49587cc67d7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bf91dd9fafc30f17537f20bac631f645906aa6909fc646bb9ce0b49587cc67d7
- **SHA-256 do comentário:** 0200c1a96cade1872979063d248970a94d85952eaae01289b1696aaedfa4b0e7