# Registro público: TRE-TO — 06006596120206270013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550722/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550722.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fcf8374a518463b868be6aacae0a9bf673df46ba730af1db51158a19e9ffe219

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-24
- **Último ato com data válida:** 2021-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-26** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2021-10-26** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2021-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-14** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-24T04:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-04-09T16:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-07T14:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-22T18:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-14T15:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-14T15:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-15T04:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-15T04:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-20T12:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-26T02:49:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2021-11-03T15:48:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-24T04:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-30T21:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-11-02T19:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-12-18T12:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-12-24T19:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-12-24T19:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-12-24T19:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-12-24T19:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-04-12T15:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-09-10T14:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-09-22T18:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-10-04T19:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-10-14T15:56:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2021-10-25T13:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-11-03T15:48:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-11-03T15:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06004354120246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903904/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000255120266090144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550845/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-RN — 06003171520206200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903900/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06008360420246270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903898/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PI — 06002316520206180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903876/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06002320220246180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903835/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-TO — 06008122420206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903803/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-MT — 06002906120246110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903766/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 49ª Zona Eleitoral