# Registro público: TJSE — 00002511720188250066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MALHADOR
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455186/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455186.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d69d81c9bd7e7d98e5f79cd9697182e7f06675e3f78e0a5de32c764c7f9a7bfd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-09
- **Último ato com data válida:** 2018-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-30** — Petição (TPU 85)
> **2018-05-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-21** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-05-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-10** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-08** —  (TPU )
> **2018-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-04** —  (TPU )
> **2018-05-04** —  (TPU )
> **2018-04-25** — Improcedência (TPU 220)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-24T12:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-04-07T10:55:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-04-02T10:14:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2018-03-27T15:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2018-03-09T13:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-05-08T09:19:23.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-04T13:08:09.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-04T13:04:17.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-10T22:48:20.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-30T08:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-05-22T14:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-21T13:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-21T13:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-21T12:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-10T23:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-07T14:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-07T14:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-25T20:27:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18370", "nome": "Malhador"}}
- 2018-04-20T20:22:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-20T11:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-17T17:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-17T17:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-17T17:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-17T17:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-12T22:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-12T22:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-11T13:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11T13:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11T13:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11T13:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11T13:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-10T22:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-02T08:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-28T10:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-09T13:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-27 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-04-02 — Mudança de Classe Processual; TJBA — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-07 — Denúncia; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-04-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-04-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-04-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-04-24 — Conclusão; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-25 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-05-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-05-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-05-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-05-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-05-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-05-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-05-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-05-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00036908020158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166829/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJSP — 30019639420138260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687097/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJDFT — 00037904520188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212992/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJMT — 00000308920108110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738554/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TJDFT — 00008326420198070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455899/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- [TJDFT — 00001727020198070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227679/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- [TJPE — 00000259220188171340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424361/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO