# Registro público: TJRS — 00664728520058210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-05-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455301/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455301.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7afc8c6431f5526a1e2dddb35f7f7ddeb1e551bd3da3bfcfee0416f5e325fd89

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-05-29
- **Último ato com data válida:** 2020-12-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-03** — Autos Eliminados (TPU 870)
> **2020-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-31** — Remessa (TPU 123)
> **2018-07-31** — Remessa (TPU 123)
> **2001-07-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2001-07-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2001-07-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2001-07-05** — Remessa (TPU 123)
> **2001-07-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2001-06-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2001-05-29** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida | Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2001-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2018-07-31T17:40:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-07-31T17:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2001-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T11:25:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13T01:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03T15:17:53.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-05-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2001-06-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2001-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2001-07-05 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2001-07-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2001-07-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2001-07-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-07-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-03 — Autos Eliminados — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00945424320088210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462051/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- [TJSP — 00100064820168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00231029520108210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435863/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal - Ijuí
- [TJRS — 00346617420148210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414362/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAL — 05008332320078020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/500005/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana
- [TJAL — 05013640720078020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472408/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema