# Registro público: TJCE — 02001497820228060137

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4553199/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4553199.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 708cc102248a4901641922dae705152332b54a7101f424c61667ccf6235a1576

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-08
- **Último ato com data válida:** 2025-03-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-06** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-15** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-03** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-16** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-06-24** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-15** — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
> **2024-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contratos Bancários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-27T09:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-06T11:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-03T09:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-10-15T10:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-11T22:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03T10:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-15T09:12:33.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
- 2022-02-08T12:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-17T21:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-04T16:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-29T14:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-09T18:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-01-17T14:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-20T10:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08T12:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-02-16T23:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-23T12:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-27T15:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10T02:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-03T10:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-01-12T09:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-08T16:45:37.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-02-23T23:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-17T10:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-24T14:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-09T18:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-09-11T21:50:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-22T12:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-09T09:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-09T09:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-18T23:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-08T17:02:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-16T17:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-17T12:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-16T22:56:07.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2022-02-09T14:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09T09:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-14T13:47:04.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/708cc102248a4901641922dae705152332b54a7101f424c61667ccf6235a1576.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-08-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-09-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2023-09-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-11-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-01-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-05-15 — Morte ou perda da capacidade — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-05-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-06-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-08-16 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-10-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-10-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-11-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:24:37\.056368365Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220208000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 708cc102248a4901641922dae705152332b54a7101f424c61667ccf6235a1576

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00028267020198060137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4552191/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
- [TJCE — 02002137720228060173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953917/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA
- [TJMS — 00002709120088120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954669/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 1ª Vara
- [TJCE — 02001351920248060107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105201/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- [TRF6 — 00002370720184013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953999/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- [TJGO — 00237875320168090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953802/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Vara Judicial
- [TRF6 — 00002384220104013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953659/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF1 — 00002936320144013605](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953261/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Vara Única de Barra do Garças


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** bee1b25aa87be4ab9daa040bfa473ff2bd58085129489ad87c91cfe0e9fb5e17
- **SHA-256 do registro documental:** 708cc102248a4901641922dae705152332b54a7101f424c61667ccf6235a1576
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)

### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Não se verifica violação ao art. 489, § 1º, VI, do CPC quando o Tribunal de origem decide a controvérsia de maneira sólida e fundamentada, resolvendo os pontos essenciais ao deslinde da causa, ainda que não adote a tese defendida pela parte recorrente. 2. "O sistema processual brasileiro adotou, como regra, a teoria da distribuição estática do ônus da prova, segundo a qual cabe ao autor provar o fato constitutivo do direito e ao réu cabe provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do CPC)" (AgInt no AREsp 2.245.224/SP, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, julgado em 16/10/2023, DJe de 20/10/2023). 3. No caso em exame, o Tribunal de origem concluiu que a recorrente não logrou êxito em comprovar que realizou previamente o pedido de cancelamento dos descontos pelos canais e mecanismos estabelecidos pela instituição financeira, limitando-se a enviar notificação extrajudicial sem prova de recusa ou de recebimento eficaz para o fim pretendido. 4. Estando a conclusão perfilhada pela Corte Estadual em consonância com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, incide o óbice da Súmula 83/STJ. 5. A incidência de óbices sumulares processuais inviabiliza o recurso especial também pela alínea "c" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, ficando prejudicado o exame da divergência jurisprudencial. 6. Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial.” A transcrição é literal e vem do espelho 1020337, publicado pelo tribunal em 9 de junho de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.265.466, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** bancarios, contratos
- **SHA-256 do HTML autoral:** fcdcf1c50472574d2d729dd49d3e32b066a6c4d2a54f2a9c35e37a9a8d0c0b8f
- **SHA-256 do registro documental:** 708cc102248a4901641922dae705152332b54a7101f424c61667ccf6235a1576
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02001497820228060137 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 708cc102248a4901641922dae705152332b54a7101f424c61667ccf6235a1576
- **SHA-256 do comentário:** b39b11dc8578e5ff88b301a2de1204acd514cdd7b2c03fde8d0ffad6f785fe82