# Registro público: TRF5 — 05002560420204059830

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455348/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455348.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44b2dccb7c14510c8dbaecd3b7abb926fe92679a2080a5ba31281bbf57d5a3db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-09
- **Último ato com data válida:** 2020-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-16** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-09-09** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-09T16:46:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-16T19:38:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-10-22T18:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-22T18:04:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-09 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-16 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-09-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05000196720204059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495900/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- [TRF5 — 05002644120204059810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493307/) — classe: Recurso de Medida Cautelar Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- [TRF2 — 20877226120154025160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497692/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TRF5 — 05002687820204059810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417979/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- [TRF2 — 50050979220224025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488235/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
- [TRF2 — 50052569120194025103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488166/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3ª Vara Federal de Campos
- [TJAM — 07390942520208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473162/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- [TJMT — 00002860320168110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471768/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR