# Registro público: TRT5 — 00000054020205050201

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itaberaba
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455398/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455398.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37a7acb4ecb7ff6ab9a046ef835febef008ea99d9281197be2baa1b85f06eebf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-10
- **Último ato com data válida:** 2020-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-12** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2020-02-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2020-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Repetição da Prova

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-10T12:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"}}
- 2020-02-12T07:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"}}
- 2020-02-12T10:32:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"}}
- 2020-02-13T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"}}
- 2020-02-13T00:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"}}
- 2020-02-29T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"}}
- 2020-03-01T19:53:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"}}
- 2020-02-12T10:32:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"}}
- 2020-03-01T19:53:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13294](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13294)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Repetição da Prova — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-12 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-12 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-01 trata do assunto oficial «Repetição da Prova»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:25:21\.376000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200110120112
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 37a7acb4ecb7ff6ab9a046ef835febef008ea99d9281197be2baa1b85f06eebf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000037020205050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634308/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13294
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba
- [TRT5 — 00000486120215050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3988085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13294
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaberaba / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TJMA — 00002153020168100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092388/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13294
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaberaba / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TRT5 — 00000045520205050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493972/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13294
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba
- [TST — 00013166320145050561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082222/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13294
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaberaba / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT23 — 00001662220255230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4881009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13294
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaberaba / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT23 — 00001584820215230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4720139/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13294
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaberaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00001580420265230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13294
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaberaba / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE