# Registro público: TRT3 — 00001436420145030074 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Ponte Nova - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555191/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555191.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d29b8b07af888bd0eb1659f17053ef6eb1fc0ceb53fbd0c5885158bfabea7f9a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-17 - **Último ato com data válida:** 2014-11-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-11-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-10-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-03** — Conclusão (TPU 51) > **2014-08-28** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) > **2014-08-28** — Petição (TPU 85) > **2014-08-21** — Improcedência (TPU 220) > **2014-08-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-18** — Conclusão (TPU 51) > **2014-08-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-07-21** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2014-08-28T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2014-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d29b8b07af888bd0eb1659f17053ef6eb1fc0ceb53fbd0c5885158bfabea7f9a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-06-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-06-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-07-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-07-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-07-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-08-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-08-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-08-21 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-08-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-08-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-09-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-09-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-10-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-11-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:35:10\.770496427Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d29b8b07af888bd0eb1659f17053ef6eb1fc0ceb53fbd0c5885158bfabea7f9a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001431620145030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4556388/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / Vara do Trabalho de Guanhães - [TRT23 — 00002283220255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312750/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT5 — 00000817820235050033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311293/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 33ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT23 — 00002278420205230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311193/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA - [TRT23 — 00001509020235230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4556152/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT5 — 00000563520225050022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555801/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 1ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT9 — 00000619220215090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4554945/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT10 — 00001645420205100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4554026/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001436420145030074 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ponte Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d29b8b07af888bd0eb1659f17053ef6eb1fc0ceb53fbd0c5885158bfabea7f9a - **SHA-256 do comentário:** 8816328ad25cac9da1da08e850d9de79bc83516bef3ca0a72e9ff1511d3e0a6b