# Registro público: TJSP — 00181189320098260362

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRIMINAL DE MOJI GUACU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-11-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555680/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555680.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70a19d4b4bfea8b7bdcb773701256d8ed201d1e2097bab9f2b700ed9a76e9cc7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 121
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-06
- **Último ato com data válida:** 2022-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-12-16** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-11-06T11:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-11-06T16:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-06T16:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-11T15:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-16T16:24:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-16T16:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-17T09:20:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2009-11-17T09:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-17T12:18:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-11-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-25T15:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-25T15:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-02T11:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-02T11:19:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-01T16:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-23T15:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-24T09:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-24T10:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-29T14:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-30T18:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-30T19:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-11-17T13:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555680.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70a19d4b4bfea8b7bdcb773701256d8ed201d1e2097bab9f2b700ed9a76e9cc7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-11-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2010-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2010-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2010-12-03 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2011-01-17 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2011-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2011-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2012-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2013-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2013-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2014-11-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2016-11-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2018-11-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2018-11-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2018-11-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2018-11-14 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2022-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/120`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-01-17 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T19:58:16\.599974585Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2009\-11\-06T11:11:26\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-11\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 70a19d4b4bfea8b7bdcb773701256d8ed201d1e2097bab9f2b700ed9a76e9cc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00018765420128260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4562154/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJMS — 00002946720208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312736/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / Vara Única
- [TJAC — 00039804620038010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167244/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / 4ª Vara Criminal de Rio Branco
- [TJSP — 00045098220058260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4561519/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 00011606120118260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4561404/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJAL — 05016639820088020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167178/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- [TJAL — 07001887520188020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- [TJPA — 00004610620088140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312479/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA CRIMINAL DE BARCARENA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00181189320098260362 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE MOJI GUACU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70a19d4b4bfea8b7bdcb773701256d8ed201d1e2097bab9f2b700ed9a76e9cc7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 70a19d4b4bfea8b7bdcb773701256d8ed201d1e2097bab9f2b700ed9a76e9cc7
- **SHA-256 do comentário:** 166c2bc4fc815f795d37f231474e4c1af2507071a0d48c3e10b47af1a8c76866