# Registro público: TRE-GO — 00000901620156090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b3bdbfa41a6a668dda2dfebbdd419ff995ccb9fd1fccba5a2f01688095771be3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-21
- **Último ato com data válida:** 2016-02-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-04** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-04** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2016-01-20** — Remessa (TPU 123)
> **2015-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-12-15** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2015-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-20T01:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-10-21T01:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-02-04T02:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-04T02:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-12-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-10-28T03:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-23T01:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-03T05:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-17T03:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-04T12:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-04T02:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-23T01:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27T03:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-21T01:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-04T06:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-17T03:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T01:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-27T03:05:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-22T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-10-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-10-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-10-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-10-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-12-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-12-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-12-15 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-12-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-01-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-01-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-02-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-02-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-02-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:20\.376449086Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151021131006
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b3bdbfa41a6a668dda2dfebbdd419ff995ccb9fd1fccba5a2f01688095771be3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006078420166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166082/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-GO — 06000125520246090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989538/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-RS — 00004059020166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584984/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000229720176090068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1595779/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
- [TRE-RS — 00002733320166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787244/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000504120176210162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393751/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00004368120126160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1595822/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-MG — 00000469220166130216](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/797973/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 216ª Zona Eleitoral - Perdões