# Registro público: TRT3 — 00001431820115030091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4558375/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4558375.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ff0cd8355b24f853210abb0206b0c3a362adb26615191e4904ea70b656f23b3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 101
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-20
- **Último ato com data válida:** 2019-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-07** — Publicação (TPU 92)
> **2019-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-01-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-07** — Petição (TPU 85)
> **2018-10-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-15T01:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-07T04:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-07T04:38:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-30T17:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2019-01-28T08:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-11-07T10:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-26T13:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-22T00:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-19T03:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-17T11:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-11T05:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-11T05:41:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-09T10:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-08T10:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-05T16:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-04T09:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-26T02:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-26T02:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-18T01:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-18T01:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-15T04:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-15T04:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-14T09:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-06T16:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-31T02:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-31T02:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-29T13:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-08-29T13:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-29T10:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-29T09:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-28T00:39:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-28T00:39:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-03T03:29:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-03T03:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-02T10:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-01T14:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-07-31T12:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-07-31T09:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-07-24T04:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-24T04:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 101 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4558375.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2011-07-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2011-08-05 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2011-08-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2011-08-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2011-08-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2018-07-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2018-08-29 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2018-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-01-30 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/79`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-25 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-05 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-08-05 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/98`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:43:35\.940742590Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-20T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9ff0cd8355b24f853210abb0206b0c3a362adb26615191e4904ea70b656f23b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT6 — 00000893620165060142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162820/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- [TST — 00005905420165110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4562174/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14014
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT24 — 00242355420255240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162784/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT24 — 00242357320265240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162658/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- [TRT4 — 00010262420115040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00005316320145020051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010253220145040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- [TRT24 — 00242354220215240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima / 1ª Vara do Trabalho de Dourados