# Registro público: TJSP — 00091657420088260363

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4559668/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4559668.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 640f2ebb89a83d088bdb0f314b4bb5e41e1a8080e8f18ffc47c2882d6fce45bf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 133
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-12-02
- **Último ato com data válida:** 2021-03-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-09-16** — Apensamento (TPU 135)
> **2013-05-15** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-05-15** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-06-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-05-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2012-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-12-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-10-23T14:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-10-24T14:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-24T14:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-10-29T10:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-17T16:13:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2008-11-18T13:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-20T18:02:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-20T18:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-02-06T14:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-09T11:41:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-02-10T11:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-02-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-17T15:12:12.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2009-04-02T17:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2009-04-03T14:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-07T14:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-08T14:45:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-08T14:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-22T13:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-25T11:06:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-27T11:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-07T17:58:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-14T13:41:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-14T13:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-30T13:16:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 133 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4559668.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/640f2ebb89a83d088bdb0f314b4bb5e41e1a8080e8f18ffc47c2882d6fce45bf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-12-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-08-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2009-08-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2009-08-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2009-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2009-08-25 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2009-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2009-11-12 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2009-11-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2010-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2010-02-04 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2010-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2010-05-05 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2012-05-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2012-05-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2012-05-17 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2012-05-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2021-03-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/132`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-05-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/115`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/124`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:59:53\.851335944Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2008\-10\-21T12:53:23\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-10\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 640f2ebb89a83d088bdb0f314b4bb5e41e1a8080e8f18ffc47c2882d6fce45bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00169217120078260363](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4552915/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM
- [TJSP — 00193041320078260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- [TJPR — 00000300820038160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 00001454520118260366](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4562055/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / 01 CUMULATIVA DE MONGAGUA
- [TJPI — 00001611820208180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555108/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJPR — 00000105520198160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJTO — 00009008820168272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJTO — 00007036520188272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904641/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00091657420088260363 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/640f2ebb89a83d088bdb0f314b4bb5e41e1a8080e8f18ffc47c2882d6fce45bf.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 640f2ebb89a83d088bdb0f314b4bb5e41e1a8080e8f18ffc47c2882d6fce45bf
- **SHA-256 do comentário:** fa6beeb10f305e09377a5d73e5be09c0f3a68a249b0f94b5b52678e6dc44bfe2