# Registro público: TRE-GO — 00001911620166090005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455993/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455993.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d2107aae1b59d0f23cb38c7b9089778d0de4eb2cfca62b8b03aed90db50bf873

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-23
- **Último ato com data válida:** 2016-12-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-15** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-12-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-07** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-12-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-22** — Remessa (TPU 123)
> **2016-11-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-27T08:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-11-22T12:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-09-23T03:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-26T06:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-02T05:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-26T07:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-12-06T02:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T05:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-19T01:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-15T01:57:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-11-02T05:09:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-19T01:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-07T04:13:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-07T05:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-05T06:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-07T04:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-11-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-07 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-12-15 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00011224320046090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06036554320186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456254/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
- [TRE-RS — 00002171820166210025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4422878/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000238920156090056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474487/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- [TRE-RS — 00001318320176210131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685751/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000427720156210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211725/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002383920166130179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211703/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas
- [TRE-MG — 00002392020176130072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211601/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga