# Registro público: TRT15 — 00010033020115150044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4560445/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4560445.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37c06cbcd2c642c672b5251ccb957f34dc302fd5c5fb71bf708e6aee7ad5ae24

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-15
- **Último ato com data válida:** 2020-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-27** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2020-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-01-30** — Publicação (TPU 92)
> **2018-01-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-26** — Liquidação iniciada (TPU 11384)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-06-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-06-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-09-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-09-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-09-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-11-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-02-29T17:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-01-23T11:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-01-26T09:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-01-30T04:40:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-01-30T04:40:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-03-02T00:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-11-27T10:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-11-27T13:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-11-28T01:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-11-28T01:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-12-12T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-09-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-11-16T10:21:28.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-01-23T11:02:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-01-26T09:58:26.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-01-29T10:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-11-27T13:55:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-12-14T14:01:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-06-22 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-06-27 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-09-12 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-09-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-09-29 — de Instrução; Juiz(a); não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-09-30 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-09-30 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-10-27 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-02-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-03-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-01-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-11-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-12-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-30 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-30 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00001187920125150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- [TRT15 — 00010031620135150026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4561958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008688320125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4561314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT11 — 00000627620235110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 10ª Vara do Trabalho de Manaus