# Registro público: TRT3 — 00000069220115030040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456250/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456250.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d93bde5e2141a3bd2aaf62125fda64af78268b28f18e9ea451b433fe676ef716

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 73
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-04
- **Último ato com data válida:** 2017-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-25** — Recebimento (TPU 977)
> **2017-06-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-06-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-01-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-02-25** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-08-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-08-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-08-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2013-12-10** — Petição (TPU 85)
> **2013-11-27** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Litigância de Má Fé | Adimplemento e Extinção | Reflexos | Horas in Itinere | Execução Previdenciária | Horas Extras | Cartão de Ponto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-06-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-08-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456250.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934)
- [Outros processos do assunto TPU 14072](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14072)
- [Outros processos do assunto TPU 7690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7690)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d93bde5e2141a3bd2aaf62125fda64af78268b28f18e9ea451b433fe676ef716.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Litigância de Má Fé — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adimplemento e Extinção — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Execução Previdenciária — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-15 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-08-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2012-08-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2013-04-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2013-04-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2013-11-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2013-12-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2014-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2014-08-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2014-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2015-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2016-06-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2017-01-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2017-03-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2017-06-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2017-06-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2017-07-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/72`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-08-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:05:16\.488086199Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d93bde5e2141a3bd2aaf62125fda64af78268b28f18e9ea451b433fe676ef716

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00000355320135020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14072, 8934, 9419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TST — 07247851220095120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303776/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14072, 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00000237320125020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174333/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14072, 8934, 9419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00000184520105030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 7690, 8934
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TST — 02518003920045010342](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288283/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14072, 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT17 — 00000610620145170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1813421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 14072
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / Vara do Trabalho de Guarapari
- [TST — 00119145620165030078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2774676/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13786, 14072
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT2 — 00000782520115020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1068804/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14072, 8934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas / 1ª Vara do Trabalho de Diadema

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000069220115030040 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Litigância de Má Fé | Adimplemento e Extinção | Reflexos | Horas in Itinere | Execução Previdenciária | Horas Extras | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d93bde5e2141a3bd2aaf62125fda64af78268b28f18e9ea451b433fe676ef716.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d93bde5e2141a3bd2aaf62125fda64af78268b28f18e9ea451b433fe676ef716
- **SHA-256 do comentário:** e7922aad45c96d16138edd020143ae1705f7bdca0616b62b7d4188cd71111d05