# Registro público: TJSP — 00002376920118260383

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE NHANDEARA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564288/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564288.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a6cbf09d811f89ffd9148cc77e4fce09f11af80bcfd211db6857f851c7ab25c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 100
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-03
- **Último ato com data válida:** 2022-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-12-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-26** — Publicação (TPU 92)
> **2017-10-25** — Remessa (TPU 123)
> **2017-10-24** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-03T15:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-02-04T09:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-04T09:45:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-04-18T18:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-21T15:42:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-21T15:42:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-03T16:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-03T16:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-06T10:05:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-09-06T10:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-06T10:06:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-16T13:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-16T13:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-16T13:49:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-11T11:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-09T15:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-09T15:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-27T16:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-09T10:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-09T10:54:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-04-11T09:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-27T17:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-27T17:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-05-07T09:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05T14:48:18.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2012-06-06T13:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-06T13:37:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-25T13:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 100 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564288.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a6cbf09d811f89ffd9148cc77e4fce09f11af80bcfd211db6857f851c7ab25c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-09 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2014-07-21 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2014-08-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2015-01-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2015-01-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2015-02-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2015-03-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2017-07-18 — Documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2017-09-13 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2017-10-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2017-11-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2017-11-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2017-11-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2018-02-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2018-02-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2018-03-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2022-02-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/99`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2013-12-09 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2014-07-21 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-25 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T23:18:13\.096183237Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-03T14:45:11\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1a6cbf09d811f89ffd9148cc77e4fce09f11af80bcfd211db6857f851c7ab25c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00012165320148260374](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600466/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NHANDEARA / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- [TJSP — 00011038720098260370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NHANDEARA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE AZUL PAULISTA
- [TJDFT — 00152729320138070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555147/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NHANDEARA / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- [TJSP — 00051048620188260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4596699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NHANDEARA / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- [TJMT — 00002895620148110099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4553472/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NHANDEARA / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- [TJMT — 00002179420158110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634179/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NHANDEARA / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- [TJRJ — 00034784220118190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2300972/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NHANDEARA / TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00081748720128190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298652/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NHANDEARA / TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002376920118260383 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE NHANDEARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a6cbf09d811f89ffd9148cc77e4fce09f11af80bcfd211db6857f851c7ab25c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1a6cbf09d811f89ffd9148cc77e4fce09f11af80bcfd211db6857f851c7ab25c
- **SHA-256 do comentário:** f8a4f7813a3d2e1adf207597c4f022a4d5f933f0ae9096b53838f774bfe47b2b