# Registro público: TJRR — 08010706120208230047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- **Classe:** Carta Precatória Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564384/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564384.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 51cd6be60848342f16c16e9fd20a9f81ca379bdd9c6a793a04fcb68f4a6802bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-21
- **Último ato com data válida:** 2020-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-01** — Mandado (TPU 985)
> **2020-12-01** — Mandado (TPU 985)
> **2020-10-22** — Mandado (TPU 985)
> **2020-10-22** — Mandado (TPU 985)
> **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicidio qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-21T16:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-10-21T16:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-10-21T16:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-10-22T10:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-10-22T10:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-10-22T10:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-12-14T12:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-12-14T12:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-10-21T16:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-10-22T10:17:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-10-22T10:19:29.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-12-01T10:51:36.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-12-01T11:35:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2020-12-14T12:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11244](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11244)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/51cd6be60848342f16c16e9fd20a9f81ca379bdd9c6a793a04fcb68f4a6802bb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicidio qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-21 — Petição; ADO — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-22 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-22 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-22 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-01 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-01 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-12-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-12-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T08:14:15\.557000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201021161534
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 51cd6be60848342f16c16e9fd20a9f81ca379bdd9c6a793a04fcb68f4a6802bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08009909720208230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359821/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11244
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJRR — 00018112720158230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215665/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11244
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJES — 00001450620238080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826800/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11244
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- [TJRR — 08022061020208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5654563/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11244
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJPA — 00004215320208140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945526/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 11244
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- [TJRO — 70370078020218220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5937143/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11244
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJRO — 70232684020218220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5835742/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11244
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJRO — 70007012020238220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5744802/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11244
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA CRIMINAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca](https://wikijuridica.com.br/glossario/carta-precatoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a carta circula e quem decide cada questão

- **Âncoras documentais:** carta, precatoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1ec52b18ec0484717dc2438c2955247acba065756d927938efe6ef1c23eba946
- **SHA-256 do registro documental:** 51cd6be60848342f16c16e9fd20a9f81ca379bdd9c6a793a04fcb68f4a6802bb
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcarta-precatoria%2F)

### [Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1260/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1260, o STJ fixou a seguinte tese: “1. A pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito, ressalvadas as exceções contidas na parte final do 155, caput, do CPP (provas cautelares, não repetíveis e antecipadas).2. O testemunho indireto ou de ouvir dizer é prova lícita e admissível no ordenamento jurídico brasileiro, mas, mesmo se produzido em juízo, não é suficiente, por si só, para atingir o standard probatório exigido para a decisão de pronúncia.3. Em contextos de intimidação da prova, criminalidade organizada, facções criminosas, silenciamento imposto à vítima ou à testemunha e outras hipóteses objetivamente demonstradas de irrepetibilidade ou dificuldade substancial de produção da prova direta, o testemunho indireto qualificado poderá assumir maior relevo probatório, desde que submetido a controle judicial estrito e não dissociado das garantias do contraditório e da ampla defesa” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** homicidio, qualificado
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1caeba8a5d7fca96c8383f10ff60296213bb7a3449a1bd325137ecaf9bac217a
- **SHA-256 do registro documental:** 51cd6be60848342f16c16e9fd20a9f81ca379bdd9c6a793a04fcb68f4a6802bb
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1260%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08010706120208230047 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Homicidio qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL 1º TITULAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/51cd6be60848342f16c16e9fd20a9f81ca379bdd9c6a793a04fcb68f4a6802bb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 51cd6be60848342f16c16e9fd20a9f81ca379bdd9c6a793a04fcb68f4a6802bb
- **SHA-256 do comentário:** 3b2110f6839816d9400452391dd3a8cdf45cbcd9540cfe0eae696c967e8cb767