# Registro público: TSE — 06003168520196110000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ1
- **Classe:** Lista Tríplice
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565063/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 69d3b93b2a87a50663e8a958416141195530a117a2300f20aa59254cded239bf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 54
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-12
- **Último ato com data válida:** 2020-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-19** — Reativação (TPU 849)
> **2020-05-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-24** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lista Tríplice

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-12T15:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-12-19T18:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-03-16T19:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-03-23T12:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-11-12T12:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-12T12:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-12T12:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T15:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-12T15:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T16:15:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12T16:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T17:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-19T17:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T12:11:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04T12:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T12:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T13:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-04T14:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-05T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-11T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-11T08:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11T08:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T15:37:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-12-13T15:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-16T13:10:47.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2019-12-16T13:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17T14:08:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-12-17T14:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19T15:26:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2019-12-19T15:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T19:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-16T19:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T12:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-18T12:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-19T17:34:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-20T09:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-20T09:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565063.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11565](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11565)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06004589520196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5035905/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- [TSE — 06004770420196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092213/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-AP — 06000959020206030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1609827/) — classe: Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral; referências coincidentes: 11565
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TSE — 06004510620196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975639/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1