# Registro público: TRT5 — 00000567620195050010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565352/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1299514ac1347a8747f809df4dcda1de530bf71f4852dbe3350315578c8615f5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 460
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-06
- **Último ato com data válida:** 2026-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-24** —  (TPU 15238)
> **2026-08-24** — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
> **2026-08-24** — Remessa (TPU 123)
> **2026-08-21** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2026-08-21** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2026-08-21** — de Conciliação (TPU 12740)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Indenizado - Efeitos | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | Vale Transporte | Salário Família | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Diferenças por Desvio de Função | Desvio de Função e Reenquadramento | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-06T16:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-02-07T08:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-07T08:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-13T14:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-15T10:32:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-02-15T10:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-15T10:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-16T00:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-16T00:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-21T17:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-26T00:15:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-01T00:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-01T00:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-12T10:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-15T15:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-16T14:52:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-03-19T09:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-19T09:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-19T09:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-20T00:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-20T00:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-03-22T02:05:40.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-03-27T14:58:12.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-03-28T00:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-05T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-08T13:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-23T00:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-03T10:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-06T00:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-05-06T00:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-14T00:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-18T12:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-06-18T09:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-06-18T10:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-06-19T00:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-06-19T00:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-06-19T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-19T11:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-25T12:36:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20006", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2019-06-25T12:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 460 · parte 1 de 12.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
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- [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938)
- [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922)
- [Outros processos do assunto TPU 14054](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14054)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00003587620215230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13811, 13882, 14004
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT12 — 00000772920205120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527993/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13811, 14054
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- [TRT8 — 00001397420215080128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5036663/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13811, 14054
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT20 — 00003791620185200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4618392/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14004, 14054
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT6 — 00000790220175060192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611104/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14004, 14054
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / IPOJUCA - 02A VARA
- [TRT5 — 00000559820185050019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514468/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14004, 14054
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000557920235050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497540/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14004, 14054
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- [TRT10 — 00000755420185100018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2318381/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14004, 14054
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Salvador / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF