# Registro público: TRE-RO — 06000157420206220008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456567/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456567.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a2c4d279b891c2efef8734fcc3488a15c705c014c727f4844b3ddcd4d5e1cdf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-29
- **Último ato com data válida:** 2020-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-02** — Reativação (TPU 849)
> **2020-07-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-06-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-18** — Reativação (TPU 849)
> **2020-06-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-06-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-29T16:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-07T15:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-27T16:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-27T16:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-18T12:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-22T13:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-01T17:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-01T17:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-01T17:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-01T17:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-05T02:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-05T02:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-24T22:24:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-04-29T16:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-15T15:31:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-01T17:49:55.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-09T17:08:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-09T17:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-18T12:55:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-18T12:55:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-24T22:25:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-24T22:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-02T02:22:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-02T02:22:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-02T17:25:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-02T17:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000103220246130309](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848547/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 309ª Zona Eleitoral - Três Marias
- [TSE — 06000925120206020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3467187/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-GO — 06000324320206090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848536/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-SP — 06000240820246260130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848499/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- [TRE-RJ — 06000764320206190096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848311/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- [TRE-BA — 06000454220206050151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848205/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000101520246130056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847154/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 56ª Zona Eleitoral - Caeté
- [TRE-GO — 06000323020246090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846964/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA