# Registro público: STJ — 00003759420179260010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566852/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566852.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95872983dcb286ced1727552d9e24f25be9d396e948b6ee6f4130b42450e0136

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-20
- **Último ato com data válida:** 2020-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-04-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-16** — Remessa (TPU 123)
> **2018-12-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-10-23** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2018-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2018-10-18** — Republicação (TPU 928)
> **2018-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-04** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples | Crimes Militares

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-20T12:35:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-04-26T09:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-04-26T10:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-04-26T10:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-07-18T16:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2018-07-27T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-08-03T17:55:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2018-08-20T13:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2018-08-20T14:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-09-04T19:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-05T11:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-23T17:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-16T17:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-06-22T14:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-04-26T11:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-31T17:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-08T05:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-23T17:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T14:30:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-29T05:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-18T05:24:53.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2018-12-19T16:06:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-16T15:47:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-18T16:26:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-07T19:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-14T19:19:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-15T07:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-28T09:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-28T19:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-04T19:42:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-17T07:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-17T19:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-23T17:19:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-16T20:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)
- [Outros processos do assunto TPU 3664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/95872983dcb286ced1727552d9e24f25be9d396e948b6ee6f4130b42450e0136.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes Militares — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-07-18 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-07-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-03 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-12-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-04-16 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-06-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-03 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T20:02:52\.532932753Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-04\-26T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 95872983dcb286ced1727552d9e24f25be9d396e948b6ee6f4130b42450e0136

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00003719120169260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515196/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370, 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- [TJMT — 00001096820188110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2037254/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 3664
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJRN — 01000062820168200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252879/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3664
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA
- [STJ — 00001318520188160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1929198/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- [STJ — 00005561420138220501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6198873/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJRN — 00271452620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5990326/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3664
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 15ª VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00004062820208110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5877332/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3664
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJMT — 00003885520188110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5644166/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3664
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003759420179260010 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Homicídio Simples | Crimes Militares”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/95872983dcb286ced1727552d9e24f25be9d396e948b6ee6f4130b42450e0136.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 95872983dcb286ced1727552d9e24f25be9d396e948b6ee6f4130b42450e0136
- **SHA-256 do comentário:** 1366d197794e91e413923ddc7b55b5f906a4ec1307312644480be841a51c2c82