# Registro público: TJES — 00001350520238080035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- **Classe:** Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4568045/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4568045.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 637b82767bbbb8d5a5f8151064459598111cebe9a1831a31ac40bbd389b4e445

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-09
- **Último ato com data válida:** 2023-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-02-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2023-02-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2023-02-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2023-02-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2023-02-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-01-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-09** — Remessa (TPU 982)
> **2023-01-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-27T13:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-01-09T13:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-03-02T13:21:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-09T13:32:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-03-10T13:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-27T15:11:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-02-27T15:11:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-02-27T15:11:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-02-27T15:11:10.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-01-10T16:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07T14:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5556](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5556)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-01-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-01-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-02-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-27 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-27 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-02-27 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-27 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-03-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:50:44\.924792639Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230109133156
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 637b82767bbbb8d5a5f8151064459598111cebe9a1831a31ac40bbd389b4e445

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001586820168080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5171511/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- [TJES — 00001363020228080033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592847/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA ÚNICA - MONTANHA
- [TJPE — 00000308820208171520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180109/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- [TJES — 00001373320248080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4582709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- [TJPB — 00006817820168150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179863/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / Vara Única de Umbuzeiro
- [TJAM — 00000010420158045100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5175611/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- [TJGO — 00201104020208090148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5172758/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / Vara Judicial
- [TJPA — 00003436820198140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5170796/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES