# Registro público: TRT11 — 00001906220245110301

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de TefE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456996/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456996.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b57dd2281248457673fefe738ad7ba8d3d94d80f264478c6aabc8f6be80c3e2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-06
- **Último ato com data válida:** 2024-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-02** — de Instrução (TPU 12749)
> **2024-07-02** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2024-07-02** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2024-06-24** — Mandado (TPU 106)
> **2024-06-20** — Mandado (TPU 985)
> **2024-06-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-19** — de Instrução (TPU 12749)
> **2024-06-18** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2024-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-05-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-06T11:56:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2024-05-06T11:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-05-07T10:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-05-13T08:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-06-18T17:54:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-06-19T14:19:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-06-19T20:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-06-24T10:21:58.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-07-02T12:12:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-07-02T12:12:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-05-07T11:53:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-06-20T08:44:30.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-07-02T12:12:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}
- 2024-07-02T14:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27830", "nome": "Vara do Trabalho de TefE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4b57dd2281248457673fefe738ad7ba8d3d94d80f264478c6aabc8f6be80c3e2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-05-06 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-05-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-05-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-06-18 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-06-19 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-06-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-06-20 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-06-24 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-07-02 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-07-02 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-07-02 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-07-02 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-19T18:40:38\.608000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240506115915
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4b57dd2281248457673fefe738ad7ba8d3d94d80f264478c6aabc8f6be80c3e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00003547820215130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de TefE / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT20 — 00005340820215200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13995, 13996
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de TefE / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT19 — 00002561720195190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de TefE / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT23 — 00002284120245230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de TefE / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT5 — 00000818820205050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311368/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de TefE / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT5 — 00000818220195050271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311322/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de TefE / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- [TRT14 — 00002013120195140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de TefE / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT23 — 00001142520215230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13995, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de TefE / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento](https://wikijuridica.com.br/glossario/decimo-terceiro/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdecimo-terceiro%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001906220245110301 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de TefE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4b57dd2281248457673fefe738ad7ba8d3d94d80f264478c6aabc8f6be80c3e2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt11/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4b57dd2281248457673fefe738ad7ba8d3d94d80f264478c6aabc8f6be80c3e2
- **SHA-256 do comentário:** 5c7ad16f7fc5a5d95dc95a2ce499343814c6af91f868b3e77529fbd57068ab2b