# Registro público: TRE-MA — 00002118020166100101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457017/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457017.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 815529d6ce6aa58f5761d8285aebc517b2dd26e52c2cb71a986f77f94d67e387

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-09** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-02** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-16** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-02T19:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T19:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T19:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T19:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-25T16:19:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:57:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-25T16:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-25 trata do assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T17:49:31\.237000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160816105725
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 815529d6ce6aa58f5761d8285aebc517b2dd26e52c2cb71a986f77f94d67e387

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00003408820166100100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170911/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11640, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000474520166060031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458526/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RS — 00003238720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137766/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001234220166100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230984/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001314520166100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477693/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000111920176120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454655/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-CE — 00001300820166060081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448128/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-SC — 00001126020166240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166847/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2