# Registro público: TRT14 — 00000013620225140151

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457167/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457167.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 38977ee3eae89b56d9bc11ec7394b12e6bbc07ff423ff5ec27e774b48bf91129

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-09
- **Último ato com data válida:** 2022-06-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-14** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2022-03-14** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2022-03-14** — de Instrução (TPU 12749)
> **2022-03-11** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-11** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-24** — de Instrução (TPU 12749)
> **2022-02-24** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Relação de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-09T11:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-02-10T12:32:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-02-10T13:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-02-11T09:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-02-12T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-02-12T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-02-22T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-22T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-02-24T11:43:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-02-24T12:23:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-03-11T08:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-03-11T09:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-03-14T09:36:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-03-14T09:36:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-05-10T11:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-06-04T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-03-14T09:36:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-04-12T08:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-05-10T08:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}
- 2022-06-07T11:17:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30375", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13525](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13525)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Relação de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-10 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-24 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-24 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-11 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-14 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-03-14 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-03-14 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-04-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-06-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Relação de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:49:33\.870000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220209112414
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 38977ee3eae89b56d9bc11ec7394b12e6bbc07ff423ff5ec27e774b48bf91129

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00002462420265140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT14 — 00002502820255140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423890/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- [TRT16 — 00162911020225160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428102/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT14 — 00002489320245140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407403/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT10 — 00001975920255100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428014/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT5 — 00000686820235050651](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423718/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- [TRT5 — 00000680320225050005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 5ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT12 — 00000969220225120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419098/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ